Termos de Uso

Efetivos a partir de 12 de agosto de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Mauá Instituto (mauainstituto.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o site.

2. Uso do Site

O site fornece conteúdo informativo e serviços relacionados às atividades do Mauá Instituto. Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no site (textos, imagens, logos e demais materiais) é protegido por direitos autorais e pertence ao Mauá Instituto ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidades do Usuário

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• Divulgar conteúdo ilegal, ofensivo, racista, pornográfico ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Introduzir vírus, malware ou praticar ações que prejudiquem o site;
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5. Limitação de Responsabilidade

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6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência; o Mauá Instituto não controla esses sites e não assume responsabilidade por seu conteúdo ou práticas.

7. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site caso verifiquemos violação destes Termos ou comportamento prejudicial.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro competente da comarca do responsável pelo site, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e‑mail: [substitua-por-seu-email@example.com].